SIC – SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

O e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, através da Internet, para a Câmara Municipal de Poço José de Moura – PB Nossa missão é ajudar a fazer da Câmara Municipal, cada dia mais, a verdadeira Casa do Povo, ouvindo e considerando a sua opinião, que tem muito valor para nós! Além do e-SIC, as informações desejadas podem também ser encaminhadas, por carta ou pessoalmente entregando o PDF abaixo:

REQUERIMENTO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Contato com o e-SIC

Responsável

Departamento: Controladoria Interna

Para falar com o e-SIC da Câmara Municipal de Poço José de Moura-PB é só ligar no (XX)

E para o envio de correspondências, o endereço é: cmbbatista@hotmail.com

e-SIC da Câmara Municipal de Bernardino Batista

Rua Bernardino José Batista, 258

Bernardino Batista – PB

CEP: 58922-000

O Prazo máximo para atendimento das solicitações de acesso a informação é de 20 (vinte) dias prorrogáveis por mais 10 (dez) dias conforme disposição dos artigos 11 §1º e §2º da LAI (Lei de Acesso a Informação) Lei nº 12.527/11.

Solicitação de informação com base na Lei Federal de Acesso à Informação nº 12.527/2011.

O prazo médio de atendimento das solicitações de acesso à informação é de 01 (um) dia.