bernardino-batista

Na sessão realizada no dia 30.09.2021 foram enviados pelo Poder Executivo, dois projetos, o nº 28/2021 da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê orçamento para o ano de 2022, e o projeto nº 29/2021 que refere-se a criação do programa “construindo um sonho” onde estudantes do ensino superior de baixa renda serão beneficiados com uma bolsa no valor de 75% de desconto no curso, onde 50% será custeado pelo programa educa cidadã e 25% pelo programa municipal “construindo um sonho”.

O projeto 28/2021 foi somente apresentado onde seguirá sua tramitação. Já o projeto
29/2021 foi Apresentado, apreciado e aprovado de forma urgente onde o plenário decidiu dispensar as 3 discussão como é de costume daquela casa. O projeto aprovado seguirá para a sanção do poder executivo.